Brazil: Two More Indigenous Territories Are Declared The Permanent Possession Of Indigenous Peoples :
Translated from Portuguese, Original Below
Justice Minister Jose Eduardo Cardozo, signed yesterday, February 23, two ordinances, declaring indigenous lands (IT)-Ocaia Rio Negro, Rondônia, and Enchanted Lagoon, Ceara, as the permanent possession of indigenous peoples Pakaanóva and Jenipapo-Kanindé respectively. As ITs it will now be in the process of demarcation, for subsequent approval by the presidency.
IT Enchanted Lake
Located in the municipality of Ceará Aquiraz, near the capital Fortaleza, IT Enchanted Lake has a total area of 1,731 hectares, in which live about 80 families of the people Jenipapo-Kanindé. The ethnic group inhabiting the territory of IT since the late nineteenth century, after migrating from other regions in search of refuge.
In the territory, the Jenipapo-Kanindé produce cowpea, cassava, sweet potatoes, mangoes and cashews - both for internal consumption and for sale. The Enchanted Lake, which gives its name to IT, is located in the center of the area and has religious significance for the Indians, besides being a source of livelihood through fishing.
The declaration of ownership and demarcation process will help the Indians to defend their territory, which faces pressure from nearby industries - that use the lake water and dump waste - and also of tourist, attracted by the beauty of the place.
IT Rio Negro-Ocaia
The indigenous land-Ocaia Rio Negro, which inhabit the Pakaanóva Indians, who call themselves Wari 'is already settled with an area of 104,000 hectares in Guajará-Mirim (RO). With the new declaration, from a review study done by Funai, the territory is replaced by 235 000 hectares and the lands Uru-Eu-Wau-Wau, Rio Negro, and paca New Ocaia form a contiguous area to the border with Bolivia.
Between the late 1940's and the moment of peace in 1961, most of that population, and frightened by reduced shipments of extermination, he abandoned many of their villages, focusing on the more protected areas along the river and affluent Ocaia Negro. As a result, traditional territories and are no longer recognized at the time of the studies for the demarcation of IT, were not included.
In July 2007, the Working Group set up to revise the boundaries of IT, together with former inhabitants, found traces of the massacres and found that the Wari 'recognize as their territory not only the places that take up now, or recent past, but also those that were occupied by their ancestors, and whose location and name were passed from generation to generation. Also, consider part of its territory forest areas frequented during the flight of corn - when the community expects to grow the corn planted. At that time, between October and December, they lived on hunting and gathering in different areas. Thus, the Wari 'inhabited a much wider region than the previously demarcated land.
The ethnographic research, based on life stories, identified the existence in that territory until the year 1960 of 233 traditional villages. Of these, 83 were within the territory pleaded in this review. The fact that the current settlements are generally much larger than those existing before contact, such as PIN-Ocaia Rio Negro, with 380 people at its headquarters, caused changes in standards of living and sanitary conditions and health, as the scarcity of game and fish, plus the huge increase of epidemic diseases such as malaria and intestinal parasites.
In 1995, the Wari 'returned to living areas above, suitable for growing corn, and collection areas, fishing and hunting, activities that require the route to areas of considerable size. This was the reappropriation of an area that, in addition to traditional, was the first place where they were settled by SPI in 1961.
History - The earliest reliable reference on the Wari 'dating from the early 1800s, locating them as inhabitants of the right bank of the river Pacaás New. From the first decades of 1900, they also began to occupy the left bank tributaries of the river Pacaás New.
Since the period of the first rubber boom in the late 1800s, the traditional territory of this people was invaded, leading to a massive invasion from the year 1940. This provoked a backlash from Wari 'to the headwaters of rivers, areas of its territory less attainable. In time of peace, which in the region of Rio Negro and Ocaia occurred in 1961, the Wari 'had suffered several expeditions of extermination, led by local rubber tappers that, together with epidemics wiped out two thirds of its population.
Many of the people txapakura, linguistic branch shall belong to the people Wari 'had contact with the white man in the seventeenth century. They lived in Spanish and Portuguese missions, allied with the whites, fled and were captured. Others were killed by epidemics and armed attacks.
Source: FUNAI
Portuguese Original
Mais duas Tis são declaradas de posse permanente dos povos indígenas
O Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, assinou ontem, 23 de fevereiro, duas portarias, declarando as terras indígenas (TI) Rio Negro-Ocaia, em Rondônia, e Lagoa Encantada, no Ceará, como de posse permanente dos povos indígenas Pakaanova e Jenipapo-Kanindé, respectivamente. As Tis passarão agora pelo processo de demarcação, para posterior homologação pela presidência da república.
TI Lagoa Encantada
Localizada no município cearense de Aquiraz, nas proximidades da capital Fortaleza, a TI Lagoa Encantada tem uma área total de 1.731 hectares, nos quais vivem cerca de 80 famílias do povo Jenipapo-Kanindé. A etnia habita o território da TI desde o fim do século XIX, após migrar de outras regiões em busca de refúgio.
No território, os Jenipapo-Kanindé produzem feijão de corda, mandioca, batata-doce, manga e caju – tanto para consumo próprio como para comercialização. A Lagoa Encantada, que dá nome a TI, situa-se no centro da área e tem importância religiosa para os índios, além de ser uma fonte de subsistência, através da pesca.
A declaração de posse e o processo de demarcação ajudarão os indígenas a defender seu território, que enfrenta pressão de indústrias próximas - que utilizam a água da lagoa e despejam resíduos - e também de empreendimentos turísticos, atraídos pela beleza do local.
TI Rio Negro-Ocaia
A Terra indígena Rio Negro-Ocaia, onde habitam os índios Pakaanova, que se autodenominam Wari', já é regularizada com uma área de 104 mil hectares no município de Guajará-Mirim (RO). Com a nova declaração, a partir de estudo de revisão feito pela Funai, o território passa a ter 235 mil hectares e as Terras Uru-Eu-Wau-Wau, Rio Negro-Ocaia e Pacaas Novas formam uma área contínua até a fronteira com a Bolívia.
Entre o final da década de 1940 e o momento da pacificação, em 1961, a maioria dessa população, amedrontada e reduzida pelas expedições de extermínio, abandonou muitas de suas aldeias, concentrando-se em regiões mais protegidas, ao longo do Igarapé Ocaia e do rio Negro. Como consequência, territórios tradicionais deixaram de ser reconhecidos e, no momento dos estudos para a demarcação da TI, não foram incluídos.
Em julho de 2007, o Grupo de Trabalho criado para a revisão da delimitação da TI, acompanhada de antigos habitantes, constatou vestígios de um dos massacres e apurou que os Wari' reconhecem como seu território não somente os lugares que costumam ocupar atualmente, ou no passado recente, mas também aqueles que foram ocupados por seus ascendentes, e cuja localização e nome foram passadas de geração a geração. Além disso, consideram parte de seu território as áreas de floresta frequentadas no período da fuga do milho – quando a comunidade espera o milho plantado crescer. Nessa época, entre outubro e dezembro, eles viviam de caça e coleta em diferentes áreas. Assim, os Wari' habitavam uma região muito mais ampla do que a terra demarcada anteriormente.
A pesquisa etnográfica, a partir de histórias de vida, identificou nesse território a existência, até os anos 1960, de 233 aldeias tradicionais. Destas, 83 situavam-se dentro do território pleiteado na presente revisão. O fato dos aldeamentos atuais serem de um modo geral muito maiores do que os existentes antes do contato, como o PIN Rio Negro-Ocaia, com 380 pessoas em sua sede, causou mudanças nos padrões de subsistência e nas condições sanitárias e de saúde, como a escassez de caça e de peixes, além do enorme aumento de doenças epidêmicas, como a malária e as parasitoses intestinais.
Em 1995, os Wari' retornaram a locais habitados anteriormente, propícios para o plantio de milho, e áreas de coleta, pesca e caça, atividades que exigem o percurso de áreas de consideráveis dimensões. Tratou-se da reapropriação de uma área que, além de tradicional, havia sido o primeiro local em que foram assentados pelo SPI, em 1961.
História - As referências seguras mais antigas sobre os Wari' datam do início dos anos 1800, localizando-os como habitantes da margem direita do rio Pacaás Novos. A partir das primeiras décadas de 1900, eles passaram a ocupar também afluentes da margem esquerda do rio Pacaás Novos.
Desde o período do primeiro boom da borracha, no final dos anos 1800, o território tradicional desse povo passou a ser invadido, culminando com uma invasão maciça a partir dos anos 1940. Isso provocou um recuo dos Wari' para as cabeceiras dos rios, áreas menos atingíveis de seu território. No momento da pacificação, que na região dos rios Negro e Ocaia ocorreu em 1961, os Wari' haviam sofrido várias expedições de extermínio, comandadas por seringalistas locais que, somadas às epidemias, liquidaram dois terços de sua população.
Muitos dos povos txapakura, tronco linguístico a que pertece o povo Wari' tiveram contato com o homem branco já no século XVII. Eles viveram em missões espanholas e portuguesas, aliaram-se aos brancos, fugiram e foram capturados. Outros foram exterminados por epidemias e ataques armados.
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